- Ato nº 14/2019 – 30/10/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 13/2019 – 13/09/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 12/2019 – 04/07/2019 – Disponibiliza a população do Municipio de Santa Salete a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP relativa ao exercicio de 2017
- Ato nº 11/2019 – 03/07/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 10/2019 – 27/06/2019 – A Mesa do Poder Legislativo Municipal de Santa Salete, vem por meio deste, informar a Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 009/2019 – 17/06/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 08 – 14/06/2019 – Resolve transferir a data da realização da 10 sessão ordinária do dia 25 de junho de 2019 terça feira para o dia 26 de junho de 2019 – quarta-feira da Câmara
- Ato nº 07/2019 – 12/06/2019 – Convoca sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Salete e dá outras providências
- Ato nº 06/2019 – 27/05/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 05/2019 – 17/04/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- Ato nº 04/2019 – 18/03/2019 – Antecipa a data da realização de Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2019 quinta-feira para o dia 26 de narli de 2019 terça-feira da Câmara Municipal de Santa Salete e dá outras providências
- Ato nº 03/2019 – 26/02/2019 – Suspende o expediente da Câmara Municipal de Santa Salete
- ATO Nº 002/2019, 11/02/2019 – Fica Transferida a Sessão Ordinária do dia 14 de Fevereiro de 2019 quinta-feira para o dia 15 de Fevereiro de 2019 sexta-feira da Câmara Municipal de Santa Salete e dá outras providências
- Ato nº 01/2019 – da Mesa Diretora da Câmara – Termo de Posse – Exercícios de 2019/2020
