- DECRETO Nº 030/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2.020. Que estende o prazo da quarentena, de que trata o Decreto nº 016 de 24 de março de 2020, no Município de Santa Salete para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e dá providências correlatas
- DECRETO N.º 23, DE 16 DE ABRIL DE 2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO
- DECRETO N.º 021 DE 07 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA PONTO FACULTATIVO
- Decreto nº 017/2024 – 25/03/2020 – Acrescenta ao Decreto Municipal nº 016, de 23 de Março de 2020, outras medidas de combate e prevenção ao Coronavirus, bem como atende à Recomendação Administrativa encaminhada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urânia/SP
- DECRETO N.º 15 DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA FACULTATIVO, O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto nº 08/2020 – 20/02/2020 – DECLARA FACULTATIVO, O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
