- AUTÓGRAFO ORDINÁRIO DE Nº 19/2.020. “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
- Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação 2020 – 23/06/2020 – 27/07/2020
- Ata da Reunião da Comissão de Finança e Orçamento 2020 – 23/06/2020 – 27/07/2020
- Autógrafo nº 18/2020 – Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 794, de 13 de novembro de 2019 – que dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz
- Autógrafo nº 17/2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências
- Autógrafo nº 16/2020 – Fixa o subsídio do prefeito e vice prefeito para a Legislatura de 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras providências
- Autógrafo nº 15/2020 – Fixa o subsídio do secretários municipais para a legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras providências
- Autógrafo Complementar nº 14/2020 – Altera a denominação do cargo efetivo de “LANÇADOR”, previsto no inciso XXXI, do artigo 27, da Lei Complementar nº 141, de 02 de agosto de 2019, já alterada pela Lei Complementar nº 142/2019, que passará a se chamar de “FISCAL LANÇADOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS”
- Autógrafo Complementar nº 13/2020 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para complementação do Piso Salarial dos “Agentes Comunitários de Saúde” e dos “Agentes de Combate a Endemias” do Município de Santa Salete, em obediência a Lei Federal nº13.,708, de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências
- Autógrafo nº 12/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
- Autógrafo nº 11/2020 – Dispõe sobre o reajuste do valor do Cartão Alimentação pago aos servidores públicos do Município de Santa Salete
- Autógrafo nº 10/2020 – Fixa o subsídio do prefeito e vice prefeito para a legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras providências
- Autógrafo nº 09/2020 – Altera o artigo 18 da Lei nº 110 de 28 de novembro de 2014, reajustando a alíquota de contribuição do servidor público municipal de Santa Salete de 11% para 14% e dá outras providências
- Autógrafo nº 08/2020 – Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para custear despesas com obras de área de lazer no Estádio Municipal deste Município, e dá outras providências
- Autógrafo nº 07/2020 – Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para custear despesas com obras de construção de quiosque, e dá outras providências
- Autógrafo nº 06/2020 – Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para custear despesas com obras de reforma da Creche Municipal deste Município, e dá ouras providencias
- Autógrafo Complementar nº 05/2020 – Estabelece por prazo determinado, complemento salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, pertencentes ao quadro de servidores de Santa Salete e dá outras providências
- Autógrafo nº 04/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (Excluir)Autógrafo nº 04/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Autógrafo nº 03/2020 – Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Veículos destinados ao Setor Saúde, e dá outras providências
- Autógrafo de nº 02/2020 – Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Equipamentos destinados ao Setor Social, e dá outras providências
- Autógrafo nº 01/2020 – Dispõe sobre autorização para reabertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Caminhão Compactador autorizado pelas leis 784/2019 e 796/2019, e dá outras providências
